Importante valorizar a diversidade cultural no Brasil, onde os indígenas correspondem a aproximadamente 0,5% da população
Se você ainda acha que o Brasil foi descoberto em 1500, precisa rever seus conceitos. A história e a cultura deste pedaço de terra à leste de Tordesilhas começou bem antes da chegada das naus portuguesas. E é esta consciência de que o Brasil é anterior a Pedro Álvares Cabral que a escola precisa discutir. É o que prevê a lei 11 645 , que obriga o estudo da história e cultura indígenas em todas as escolas nacionais de Ensino Fundamental e Médio, desde 2008.
A lei 11.645 acrescentou a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena à lei 10.639, de 2003, responsável por inserir a história afro-brasileira e africana nos currículos escolares. A intenção é fazer com que as questões indígenas e afro-brasileiras sejam abordadas em disciplinas como Educação Artística, Literatura e, claro, História do Brasil.
Sabendo da existência e da importância da lei 11.645, vale ficar de olho no que as instituições de ensino estão fazendo para cumpri-la. Veja abaixo o que a escola do seu filho pode fazer para abordar o conteúdo nas salas de aula e como você, pai, pode contribuir com o processo.
1. Por que a lei 11 645 é relevante?
Por que ela mostra a importância dos indígenas para a construção da identidade brasileira. Apesar serem hoje poucos no país, os indígenas influenciaram - e muito - a cultura de todos os brasileiros. "Ninguém vive isolado absolutamente, fechado entre muros de uma fortaleza. Em qualquer caso, os povos se influenciam mutuamente", diz o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre a chamada interculturalidade brasileira. E o que é a interculturalidade? É justamente o resultado da relação entre culturas, como aconteceu no Brasil entre os indígenas, os africanos e os europeus.
2.Quantos são os indígenas no Brasil de hoje?
Segundo o Censo 2000, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil mais de 734 mil índios. "A estimativa é de que, atualmente, tenha no país cerca de um milhão de indígenas; aproximadamente 0,5 % da população brasileira", diz o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERG. Esses índios se distribuem entre quase 230 povos, que falam 188 línguas diferentes. Os números espantam quando se considera os quase 6 milhões de indígena que existiam em nosso país antes da chegada dos colonizadores.
3. E por que é preciso preservar a história indígena?
Porque ela diz respeito à história de todos os brasileiros. Como já dissemos, apesar de serem relativamente poucos no Brasil, os indígenas tiveram grande influencia na cultura do país. "Grande parte da população brasileira carrega o sangue indígena em sua formação familiar. Além disso, vivemos diariamente as influências indígenas em nossas vidas; nas brincadeiras, nos tipos de alimentos que comemos etc", diz a professora Andrea Sales, pedagoga e colaboradora do núcleo de pesquisas Proíndio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Portanto, preservar a história indígena é manter viva parte da história do povo brasileiro. E é importante reconhecer as origens culturais do Brasil de maneira pedagógica. Garantir esses temas na educação básica permite uma aprendizagem baseada no respeito e na valorização das diferentes culturais.
4. Como exigir a aplicação da lei na escola do seu filho?
Uma das formas é participar do Conselho Escolar e opinar no projeto pedagógico da instituição junto com os professores e gestores de ensino. Fique atento: a lei 11 645 diz que os conteúdos referentes à história e cultura indígena e afro-brasileira devem ser ministrados em todo currículo escolar. Especialmente nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. Em caso de negligência da escola, é indicado entrar em contato com a Secretaria Municipal ou Estadual da Educação de sua região.
5. Como você, pai, pode colaborar?
A família tem muito a contribuir para a formação dos alunos juntamente com os princípios da lei 11 645. Afinal, se o conteúdo tratado nas escolas não for valorizado dentro de casa, parte do aprendizado do seu filho sobre o assunto poderá ficar comprometida. No Colégio Friburgo, de São Paulo, o procedimento é mandar cartas para os pais explicando a atuação da escola, antes mesmo da abordagem de determinados temas. Segundo a coordenadora da escola, Eni Spimpolo, muitos pais dão retorno. "Uma vez, um pai que já tinha ido ao Parque Nacional do Xingu [reserva indígena, no Mato Grosso do Sul] pegou os materiais que tinha trazido da viagem e veio à escola dar uma palestra sobre o tema para as crianças", conta. O exemplo é aprovado por educadores. Muitos recomendam a colaboração dos pais com sugestões e disponibilização de conteúdos próprios para a escola do filho.
6. Que programas são legais?
Saídas a campo são alternativas mais ousadas para abordar a história e a cultura indígena de maneira diferenciada. Além de teatros e museus, que tal conhecer diretamente a cultura indígena? Confira os lugares recomendados pelos especialistas.
- Centro de Lazer e Cultura Toca da Raposa
O Centro de Lazer e Cultura Toca da Raposa, em Juquitiba, São Paulo, foi fundado há 15 anos e tem a intenção de abordar temas ambientais sobre a Mata Atlântica no Brasil. No espaço, durante os meses de abril e maio, acontece um intercâmbio cultural entre os indígenas e estudantes para celebrar o mês do Dia do Índio (19). A partir da visita, os alunos aprendem um pouco da cultura dos indígenas entrando em contato com instrumentos de caça desse povo e assistindo a uma apresentação dos indígenas em uma aldeia cenográfica. Em São Paulo, os alunos do Colégio Friburgo experimentaram o passeio. Os estudantes aprenderam com profundidade sobre a tribo dos Kuikuros do Parque Nacional do Xingu, no estado do Mato Grosso. "As crianças participam de danças típicas e aprendem novas palavras de origem indígena presentes no português. Kuikuiro, por exemplo, é 'peixinho pequeno'", conta Eni Spimpolo, coordenadora do Ensino Fundamental do colégio. As escolas interessadas devem ligar para o Centro e agendar as visitas. Toca da Raposa Centro de Lazer e Cultura - Rodovia Régis Bittencourt Km 323 - Bairro das Senhorinhas, Juquitiba - SP - Telefone: (11) 4681-2854| Ingresso: R$ 75,00 (visitação para escolas - café da manhã + almoço+ lanche e monitoria em tempo integral); R$ 40, 00 (a partir dos cinco anos); R$ 30,00 (crenças de três a quatro anos. Crianças até dois anos de idade não pagam a entrada | Horário: Segunda a sexta-feira (apenas visitação escolar), das 8h30 às 16h30. Sábados, domingos e feriados o Centro de Lazer e Cultura Toca da Raposa é abertos a todos os públicos | Temporada: de 27de março a 22 de maio| Site: www.tocadaraposa.com.br
- Museu do Índio - CICI (Centro de Informação da Cultura Indígena) - São Paulo
No Museu do Índio - CICI (Centro de Informação da Cultura Indígena), em Embu das Artes, São Paulo, as crianças podem ter contato com objetos usados pelos indígenas das regiões Centro-Oeste e amazônica, como brinquedos, adornos, utensílios domésticos e uma zarabatana (instrumento artesanal indígena) com mais de 4 metros de comprimento. O Museu é resultado de 42 anos de pesquisa do artista Walde Mar de Andrade e Silva, de 78 anos. "Após lei de 2008, as escolas passaram a incentivar mais a vinda dos alunos ao Museu", conta o fundador. As visitas podem ser feitas com ou sem monitoramento. Há também a opção de agendamento de uma palestra para os alunos como parte do passeio. Os preços variam conforme os pacotes. Museu do Índio - Rua da Matriz, 54, Centro de Embu das Artes, São Paulo - Telefone: (11) 4704-3278 Ingresso: R$ 3 (visita simples); R$ 8 (visita monitora) e R$ 15 (visita monitorada + palestra) Horário: terça-feira a domingo, das 10h às18h
- Museu do Índio Funai - RJ
Esse é o museu oficial do indígena no Brasil. Foi criado em 1953, pelo famoso antropólogo Darci Ribeiro. Hoje, compreende um dos maiores acervos da América Latina sobre a história e cultura das sociedades indígenas contemporâneas. São mais de 68 mil documentos audiovisuais e mais de 125 mil textuais. Escolas públicas, instituições filantrópicas e ONGs não pagam ingresso. Para obter a gratuidade é preciso apresentar um ofício de identificação no dia da visita. O site do Museu oferece um sistema de Pesquisa Escolar que permite a professores, alunos e pais ter acesso a conteúdos específicos sobre questões indígenas. Vale conferir! Museu do Índio - Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ - Telefones: (21) 3214-8702; (21) 3214-8705; (21) 3214-8729 ou (21) 3214-8730| Ingresso: R$ 3,00 (terça-feira a sábado). Aos domingos, a visitação é gratuita. Estudantes da rede pública e pessoas acima de 65 anos têm entrada franca| Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30 | Site: www.museudoindio.gov.br | E-mail: atividade@museudoindio.gov.br
7. Que programas são legais?
Saídas a campo são alternativas mais ousadas para abordar a história e a cultura indígena de maneira diferenciada. Além de teatros e museus, que tal conhecer diretamente a cultura indígena? Confira os lugares recomendados pelos especialistas.
- Centro de Lazer e Cultura Toca da Raposa
O Centro de Lazer e Cultura Toca da Raposa, em Juquitiba, São Paulo, foi fundado há 15 anos e tem a intenção de abordar temas ambientais sobre a Mata Atlântica no Brasil. No espaço, durante os meses de abril e maio, acontece um intercâmbio cultural entre os indígenas e estudantes para celebrar o mês do Dia do Índio (19). A partir da visita, os alunos aprendem um pouco da cultura dos indígenas entrando em contato com instrumentos de caça desse povo e assistindo a uma apresentação dos indígenas em uma aldeia cenográfica. Em São Paulo, os alunos do Colégio Friburgo experimentaram o passeio. Os estudantes aprenderam com profundidade sobre a tribo dos Kuikuros do Parque Nacional do Xingu, no estado do Mato Grosso. "As crianças participam de danças típicas e aprendem novas palavras de origem indígena presentes no português. Kuikuiro, por exemplo, é 'peixinho pequeno'", conta Eni Spimpolo, coordenadora do Ensino Fundamental do colégio. As escolas interessadas devem ligar para o Centro e agendar as visitas. Toca da Raposa Centro de Lazer e Cultura - Rodovia Régis Bittencourt Km 323 - Bairro das Senhorinhas, Juquitiba - SP - Telefone: (11) 4681-2854| Ingresso: R$ 75,00 (visitação para escolas - café da manhã + almoço+ lanche e monitoria em tempo integral); R$ 40, 00 (a partir dos cinco anos); R$ 30,00 (crenças de três a quatro anos. Crianças até dois anos de idade não pagam a entrada | Horário: Segunda a sexta-feira (apenas visitação escolar), das 8h30 às 16h30. Sábados, domingos e feriados o Centro de Lazer e Cultura Toca da Raposa é abertos a todos os públicos | Temporada: de 27de março a 22 de maio| Site: www.tocadaraposa.com.br
- Museu do Índio - CICI (Centro de Informação da Cultura Indígena) - São Paulo
No Museu do Índio - CICI (Centro de Informação da Cultura Indígena), em Embu das Artes, São Paulo, as crianças podem ter contato com objetos usados pelos indígenas das regiões Centro-Oeste e amazônica, como brinquedos, adornos, utensílios domésticos e uma zarabatana (instrumento artesanal indígena) com mais de 4 metros de comprimento. O Museu é resultado de 42 anos de pesquisa do artista Walde Mar de Andrade e Silva, de 78 anos. "Após lei de 2008, as escolas passaram a incentivar mais a vinda dos alunos ao Museu", conta o fundador. As visitas podem ser feitas com ou sem monitoramento. Há também a opção de agendamento de uma palestra para os alunos como parte do passeio. Os preços variam conforme os pacotes. Museu do Índio - Rua da Matriz, 54, Centro de Embu das Artes, São Paulo - Telefone: (11) 4704-3278 Ingresso: R$ 3 (visita simples); R$ 8 (visita monitora) e R$ 15 (visita monitorada + palestra) Horário: terça-feira a domingo, das 10h às18h
- Museu do Índio Funai - RJ
Esse é o museu oficial do indígena no Brasil. Foi criado em 1953, pelo famoso antropólogo Darci Ribeiro. Hoje, compreende um dos maiores acervos da América Latina sobre a história e cultura das sociedades indígenas contemporâneas. São mais de 68 mil documentos audiovisuais e mais de 125 mil textuais. Escolas públicas, instituições filantrópicas e ONGs não pagam ingresso. Para obter a gratuidade é preciso apresentar um ofício de identificação no dia da visita. O site do Museu oferece um sistema de Pesquisa Escolar que permite a professores, alunos e pais ter acesso a conteúdos específicos sobre questões indígenas. Vale conferir! Museu do Índio - Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ - Telefones: (21) 3214-8702; (21) 3214-8705; (21) 3214-8729 ou (21) 3214-8730| Ingresso: R$ 3,00 (terça-feira a sábado). Aos domingos, a visitação é gratuita. Estudantes da rede pública e pessoas acima de 65 anos têm entrada franca| Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30 | Site: www.museudoindio.gov.br | E-mail: atividade@museudoindio.gov.br
8. Quais as dificuldades de aplicação da lei 11 645 na sala de aula?
A diferença de recursos entre escolas públicas e particulares, a falta de formação de professores sobre o tema tratado pela lei e a abordagem por vezes estereotipada da história e cultura indígena nos livros didáticos são algumas das dificuldades apontadas por educadores para a real implantação da lei 11645 nas escolas. O MEC (Ministério da Educação) reconhece esses empecilhos e divulga que o documento final da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2009, recomenda algumas medidas para mudar esse quadro. Segundo as resoluções, o Ministério e as Secretarias de Educação devem garantir e ampliar recursos financeiros para a produção, avaliação, publicação e distribuição de materiais específicos relacionados à lei. Entretanto, ainda não se tem notícias da elaboração das "Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Indígena", como ocorreu com o conteúdo afro-brasileiro e africano a partir da lei 10 639
9. Como preparar os professores para que cumpram a lei 11 645?
A dificuldade para uma resposta exata a essa pergunta ocorre por conta da formação dos professores brasileiros. Sabe-se que a maioria deles não tem experiência profunda no ensino da história e da cultura indígena. Apesar disso, segundo a professora Rachel de Oliveira, especialista em relações raciais na educação da Universidade de Santa Cruz, na Bahia, o Estatuto da Pedagogia diz que o professor é obrigado a saber ensinar conteúdos sobre questões étnicas. "O professor deve repensar sua prática em sala de aula. Não se deve incentivar, por exemplo, apenas festas em que os alunos se pintem de 'índio' e saiam dançando como 'índio'", diz Rachel. Ela alerta para que os professores fiquem atentos à utilização de expressões pejorativas, como isso "parece coisa de índio" em sala.
10. Como encontrar o material adequado para trabalhar com os alunos?
As DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação) têm a função de orientar e obrigar o ensino de temas específicos nas escolas. Mas, até o momento, o MEC não divulgou Diretrizes Curriculares relacionadas ao ensino da cultura e história indígena. Para José Ribamar Bessa Freire, professor-coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é necessário elaborar uma documentação ampla sobre o ensino indígena para a orientação dos educadores. Como alternativa, o professor indica a Referencia Curricular Nacional para Escolas Indígenas produzida pelo MEC. Apesar do documento ser direcionado para escolas que educam os jovens índios, o seu conteúdo pode servir de exemplo para as demais instituições de ensino. "O que os índios estão fazendo com a escola pode ajudar o sistema nacional de educação a rever um pouco a prática da lei 11 645", diz Freire. Muitos educadores reclamam da falta de livros didáticos para a abordagem do que se exige nas leis 11 645 e 10 639. "O governo precisa assumir que ter acesso a materiais literários sobre esses temas é tão fundamental quanto a própria alfabetização", opina Rachel de Oliveira, especialista em relações raciais na educação da Universidade de Santa Cruz, na Bahia. Segundo ela, a produção de livros independentes de literatura indígena vem crescendo no Brasil - e essa pode ser uma boa alternativa para as aulas. Para momentos difíceis em sala, a professora indica a abordagem de questões como a solidariedade e a opressão sobre o outro, base da chamada Pedagogia do oprimido de Paulo Freire .
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